Política de privacidade do LumeAty
Versão preliminar em revisão. O LumeAty ainda não está disponível ao público e este texto pode mudar. A versão final será publicada antes do lançamento.
Em poucas palavras
- Usamos seus dados para o LumeAty funcionar, para proteger as contas e para cumprir a lei.
- O LumeAty mostra o saldo e o histórico registrados na sua conta. Esse saldo não é um depósito bancário.
- Não vendemos nem alugamos dados pessoais e não os usamos para publicidade.
- Você pode pedir acesso aos seus dados, corrigi-los ou pedir a exclusão da sua conta.
1. Quem é o responsável
Odin Atlas E.A.S. Unipersonal (“Odin Atlas”), empresa em constituição no Paraguai (RUC em trâmite), desenvolve o LumeAty e será a responsável pelos dados pessoais tratados no app e nos seus servidores.
Endereço: Calle Juan E. O'Leary esquina José Santos Lugo, Pedro Juan Caballero, Amambay, Paraguai. Contato para privacidade: privacidad@odinatlaspy.com.
2. Quais dados tratamos
- Conta: nome, e-mail, número de telefone e idioma. Se você escolher entrar com Google ou Apple, recebemos o nome e o e-mail que esse serviço compartilhar.
- Sessão: o aparelho guarda de forma protegida a sessão da sua conta para você não precisar entrar toda vez.
- Loja e vendedores: nome da loja, papel de cada pessoa (titular ou vendedor), códigos de convite e metas. Se uma loja cadastra você como vendedor, essa loja informa seu nome e seu telefone. A loja usa essa ficha para identificar quem fez cada venda e calcular metas e comissões, e nós, para resolver reclamações sobre essas vendas.
- Saldo, vendas e cobranças: o saldo e o histórico registrados na sua conta nos nossos servidores e, de cada operação, o valor, a moeda, a data, o status, o meio de pagamento e seus identificadores.
- Documento: quando o meio de cobrança exige identificar quem recebe o pagamento, guardamos o documento dessa pessoa na conta dela até que ele seja removido ou a conta seja excluída.
- Saques: o destino que você informa, por exemplo um endereço de carteira, o valor e o status. Se o destino estiver numa rede pública, a operação fica registrada nessa rede, que não controlamos e onde não é possível apagar.
- Suporte: a categoria e a descrição que você escreve ao informar um problema no app, e o número de protocolo.
- Avisos: se você ativá-los, o identificador para enviá-los e a plataforma, o idioma e o fuso horário do aparelho.
- Dados técnicos: versão do app e registros de erros.
Antes do lançamento vamos conferir esta lista com a versão distribuída e indicar aqui, para cada dado, a finalidade, quem o recebe e por quanto tempo é guardado.
3. Para que usamos
- Prestar o serviço: calcular o total do cliente, gerar a cobrança, registrar a venda e mostrar saldo, histórico, relatórios e avisos.
- Proteger as contas e o app contra fraude, abuso e acessos não autorizados.
- Atender os problemas que você informar.
- Cumprir obrigações legais, contábeis e tributárias.
Tratamos os dados porque são necessários para prestar o serviço descrito nos Termos de uso, para cumprir a lei, pelo nosso interesse legítimo em segurança ou, quando for o caso, com o seu consentimento, que você pode retirar.
4. Com quem compartilhamos
- Provedores do meio de pagamento que você usar em cada cobrança ou saque, só com os dados necessários para essa operação. O app informa cada meio habilitado e seu provedor.
- Provedores de infraestrutura: hospedagem dos servidores e envio de e-mails e avisos.
- Google ou Apple, se você escolher entrar com eles.
- Autoridades, quando uma lei ou uma ordem judicial exigir.
Dentro de uma loja, o titular vê as vendas dos seus vendedores e cada vendedor vê só as próprias.
Não vendemos nem alugamos dados pessoais e não os usamos para publicidade.
5. Onde ficam guardados
Antes do lançamento vamos indicar aqui os países e os provedores que hospedam os dados e as cópias de segurança.
6. Por quanto tempo guardamos
Enquanto a conta estiver ativa. Quando ela é excluída, apagamos ou anonimizamos os dados, exceto os que a lei obriga a guardar, como os registros contábeis e tributários, ou os necessários para resolver operações ou reclamações pendentes, só durante o prazo correspondente.
Ficha de vendedor: quando você deixa de vender numa loja, porque excluiu seu cadastro ou porque a loja revogou seu acesso, apagamos seu telefone da ficha dessa loja. Seu nome fica ligado só às vendas que você fez ali, durante o prazo de prescrição tributária do Paraguai: cinco anos contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte a cada venda. Depois disso, ele é anonimizado.
O que continua registrado depois da exclusão está descrito em Excluir sua conta do LumeAty. Os prazos dos demais tipos de dados serão publicados aqui antes do lançamento.
7. Seus direitos
Você pode pedir acesso aos seus dados, a correção ou atualização e a exclusão deles, se opor a um tratamento e retirar seu consentimento quando o tratamento se basear nele.
No Paraguai valem hoje a Constituição Nacional (artigo 33, direito à intimidade, e artigo 135, habeas data) e as demais leis em vigor. A Lei nº 7.593/2025 de Proteção de Dados Pessoais, promulgada em 27 de novembro de 2025, terá plena vigência em novembro de 2027. A LGPD brasileira (Lei nº 13.709/2018) se aplica nos casos previstos no seu artigo 3º.
Escreva para privacidad@odinatlaspy.com usando o e-mail ou o telefone da sua conta. Respondemos dentro dos prazos fixados pela lei aplicável.
8. Excluir sua conta
Os caminhos para encerrar sua conta própria ou excluir seu cadastro de vendedor estão em Excluir sua conta do LumeAty.
9. Segurança
Usamos conexão criptografada (HTTPS) e acesso restrito aos servidores. Nenhum sistema é infalível. Se um incidente afetar seus dados, vamos comunicar a você e à autoridade quando a lei exigir.
10. Menores de idade
O LumeAty não é destinado a menores de 18 anos.
11. Mudanças nesta política
Se mudarmos algo importante, vamos informar no app antes de a mudança entrar em vigor.